O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que a anulação da condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex não foi um mero rito formal, e classificou o processo como uma fraude contra a Justiça. A declaração foi publicada na sexta-feira, dia 13, em uma postagem na rede social X, na qual o ministro sustentou que a decisão se baseou na suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
Segundo Gilmar, havia provas robustas que embasaram a declaração de suspeição de Moro. A manifestação ocorreu em meio ao debate sobre a devolução de valores pagos pela construtora OAS relacionados ao imóvel, tema que segue em discussão no meio político e jurídico. A posição do ministro é uma interpretação pessoal dos fatos, e não o resultado de apuração independente.
No texto, Gilmar acusa Moro de ter atuado em conluio com o então procurador Deltan Dallagnol para afastar Lula da disputa presidencial de 2018. Como indício, o ministro cita mensagens obtidas na Operação Spoofing, que investigou a invasão de celulares de autoridades ligadas à Lava Jato. Segundo a leitura apresentada por Gilmar, as conversas mostrariam a coordenação de petições, a orientação à força-tarefa e a indicação de testemunhas de acusação.
O ministro também sustenta que houve interferência na escolha dos procuradores que deveriam interrogar Lula. Entre as práticas citadas estão a condução coercitiva, a interceptação de telefonemas de advogados e o vazamento de ligações. Outro episódio apontado é a divulgação antecipada da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, poucos dias antes do primeiro turno das eleições de 2018. Esses pontos são apresentados por Gilmar como alegações, sem verificação independente no material analisado.
Moro deixou a magistratura e tornou-se ministro da Justiça no governo que ajudou a eleger. Na avaliação de Gilmar, as condutas atribuídas ao ex-juiz e ao procurador caracterizam uma tentativa de direcionar o resultado de uma eleição presidencial por meio de instrumentos judiciais. A tese não foi acompanhada de nova decisão judicial no texto analisado, e serve como posicionamento do ministro sobre um caso já julgado.
A discussão sobre a anulação, portanto, permanece aberta. De um lado, há a tese de que o processo foi anulado por questões de competência e suspeição, conforme decisões já tomadas pela Corte. De outro, a leitura de Gilmar de que houve vício substancial e fraude. A divergência segue sem consenso no debate público brasileiro, e a discussão sobre a devolução dos valores ligados ao imóvel continua no centro das atenções.